Vínculo de emprego. Cooperativa. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

A inexistência de vínculo do trabalhador com a cooperativa deve ser considerada como presunção iuris tantum, devendo ser afastada sempre que se verificar a presença dos elementos caracterizadores da relação jurídica de emprego

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário